Direitos dos trabalhadores argentinos ainda está longe da realidade brasileira
À partir da Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT, os trabalhadores brasileiros passaram a gozar de diversos benefícios e/ou direitos como por exemplo o direito a trinta dias de descanso quando o mesmo completa um ano ininterrupto de trabalho, sejam empresas privadas ou órgãos públicos. A realidade dos trabalhadores argentinos é bem diferente, onde o trabalhador precisa completar longos dez anos de empresa para que garanta o direito a trinta dias de férias.
Direito conhecido e usufruído pela maioria dos trabalhadores brasileiros as férias, de trinta dias, são adquiridas quando o trabalhador completa doze meses de trabalho e atende algumas exigências como por exemplo não somar mais de trinta e duas faltas no período, deixar o emprego e não for recontratado no período de sessenta dias ou estiver recebendo auxílio da Previdência Social por mais de seis meses. Antes do então presidente da república Getúlio Vargas sancionar a lei que cria a CLT, já existiam diversas leis trabalhistas e previdenciárias só que de forma desorganizada, o que a lei proporcionou foi uma revisão e unificação das leis.
Na Argentina, a lei de contrato de trabalho, que dá diretrizes para férias e licenças, garante a aquisição de férias de uma maneira um pouco diferente da que conhecemos no Brasil. O trabalhador que completa um ano de trabalho, respeitando exigências como aquelas da CLT brasileira já citadas anteriormente, garante o direito a quatorze dias de férias, ao completar cinco anos garante o direito a vinte e um dias de descanso, após dez anos de trabalho o cidadão argentino terá direito a vinte e oito dias de férias e, finalmente, completando longos vinte anos de trabalho adquirirá o direito a trinta e cinco dias de férias, lembrando que se o trabalhador resolver trocar de empresa a contagem do período aquisitivo será zerada.
Guillermo Stoppello, 26, estudante de administração de empresas e chefe do departamento administrativo de uma empresa do segmento de limpeza e extração de gases, em Buenos Aires, demonstrou espanto ao saber como funcionam as férias no Brasil. “trinta dias após um ano de trabalho? que ótimo!, é preciso saber exatamente como funcionam essas férias no Brasil e se existe algum impacto na economia, afinal não adianta ter direito a férias mais longas se isso for gerar desemprego, por exemplo”, afirmou o estudante.
O sindicalista Julian Pérez, do sindicato Maestranza, que representa a categoria de trabalhadores de Stoppello, afirma que é constante a luta por direitos e benefícios para a categoria. “ Nos últimos anos tivemos, aqui na Argentina, diversos problemas com desemprego e, por esse motivo, nossas lutas voltaram-se mais para políticas que proporcionem a abertura de novos postos de trabalho e a diminuição da taxa de desemprego”. Pérez, afirmou ainda que percebe que se o sindicato tivesse mais representantes no governo, poderiam exigir mais melhorias para os trabalhadores. “ Claro que entendo o quanto é importante um período adequado de descanso para a saúde dos trabalhadores, mas só com uma maior representatividade dentro do governo conseguiremos mais benefícios para os trabalhadores”, afirmou o sindicalista.
A disparidade não ocorre somente no eixo Brasil-Argentina, confira abaixo o período de férias garantido aos trabalhadores de outros países:
* Informações do relatório Worldwide Benefit and Employment Guidelines
Austrália
Os trabalhadores recebem cerca de quatro semanas de descanso.
Alemanha
As férias mínimas a que se tem direito são de 24 dias por ano, sem contar os domingos e os feriados.
Espanha
São 22 dias de folga.
México
São seis dias de descanso no primeiro ano, aumentando dois dias a cada ano até chegar ao máximo de 12 dias em quatro anos. A partir desse período, são incluídos dois dias a cada cinco anos.
China
Apenas dez dias de férias por ano.
Japão
Com mais de seis meses de emprego sem interrupção, o trabalhador folga 10 dias, em dois anos, 12. Ao longo do tempo, é difícil conseguir mais de 20 dias de férias. Mas no país existem 14 feriados nacionais.
Canadá
São dez dias de férias que podem chegar a duas semanas dependendo do governo local.
Índia
O país oferece 12 dias de férias por um ano de trabalho.
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